LGPD - Cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados
O portal Notícias Gospel Brasil respeita sua privacidade e está em pleno cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Esta página explica como seus direitos como titular de dados são garantidos no âmbito deste site informativo.
Alcance e Aplicabilidade
O site Notícias Gospel Brasil é um portal de notícias evangélicas sem cadastro de usuários, sem armazenamento de banco de dados pessoais e sem coleta intencional de informações identificáveis. No entanto, podemos coletar automaticamente dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e cookies, exclusivamente para fins de análise de tráfego e melhoria da experiência do usuário. Essas práticas estão alinhadas à LGPD e são realizadas com base no interesse legítimo do controlador.
Seus Direitos sob a LGPD
Você, como titular de dados, possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
- Acessar os dados pessoais que tratamos;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
- Eliminar dados pessoais tratados com seu consentimento;
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
- Revogar o consentimento, quando baseado em tal fundamento.
Como Cumprimos a LGPD
Não armazenamos dados pessoais em banco de dados. Os dados coletados automaticamente (como IP e cookies) são utilizados apenas para fins estatísticos por meio de ferramentas de análise de tráfego, sem identificação individual. Esses dados são mantidos por até 12 meses e, em seguida, excluídos. Não realizamos transferências internacionais de dados e não compartilhamos informações com terceiros para fins comerciais.
Dados que Processamos
Os únicos dados tratados são:
- Endereço IP (anonimizado após 12 meses)
- Informações de navegação (páginas visitadas, duração da visita)
- Cookies técnicos necessários ao funcionamento do site
Não coletamos nome, e-mail, telefone, CPF ou qualquer outro dado sensível.
Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados é baseado no interesse legítimo do controlador, conforme o artigo 7º, inciso IX da LGPD, para garantir o funcionamento seguro e eficiente do site, bem como para aprimorar o conteúdo e a experiência do usuário. Não utilizamos consentimento como base legal, pois não solicitamos informações pessoais.
Como Exercer Seus Direitos
Para exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD, envie um e-mail para [email protected] com o assunto: “Exercício de Direitos LGPD”. Em sua mensagem, inclua:
- Seu nome completo;
- Seu endereço de e-mail ou outro meio de contato;
- A descrição clara do direito que deseja exercer;
- Qualquer informação que ajude a localizar seus dados (ex: endereço IP se lembrar).
Não exigimos documentos de identificação, pois não mantemos registros vinculados a identidades. Caso seja necessário esclarecimento, entraremos em contato por e-mail.
Prazos de Resposta
Responderemos sua solicitação dentro de até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD. Em casos complexos, poderemos prorrogar por mais 15 dias, informando previamente o motivo da demora.
Política de Não Discriminação
Não negamos acesso ao conteúdo, não cobramos taxas extras e não tratamos de forma desfavorável qualquer usuário que exerça seus direitos previstos na LGPD. Todos os visitantes têm acesso igualitário ao site, independentemente de suas escolhas de privacidade.
Atualizações e Alterações
Esta página será revisada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas. Qualquer alteração será publicada aqui com a data de efetivação. Recomendamos que você verifique esta página periodicamente.
Contato para Questões de Proteção de Dados
Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas à LGPD, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados:
Davi Oliveira
Rua dos Andradas, 1234
Centro Histórico
Porto Alegre - RS
90020-004
Email: [email protected]
Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso não esteja satisfeito com nossa resposta: www.gov.br/anpd.